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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:37

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:17

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:38

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:47

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:46

Advogado recebe voz de prisão durante audiência
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:16

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:46

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 20:11

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:55

PM tem crime desclassificado
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:25

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:26

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:22

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:33

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:41

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:30

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 14524

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

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Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

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Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

PM tem crime desclassificado

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

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